Resumo: Lourival Vilanova: " o direito é um fato cultural, um de cujos componentes é a linguagem, o suporte material das formas"Semiótica jurídica, auxiliar da ciência fundamental do direito e vetor de sua expressão, essencial pra a compreensão não só das regras de direito, mas também dos próprios fenômenos jurídicos. A semiótica jurídica ainda se direciona para o exame da formalização lógica dos enunciados relacionados com o direito, construindo-lhe uma gramática, dentro do entendimento do direito como ' conjunto de regras que regem a produção e a interpretação dos discursos e das práticas sociais om valor jurídico.'
Teoria da dívida e da responsabilidade: referida teoria decompõe o conceito de obrigação em dois elementos, no débito, vínculo pessoal, consistente no dever a que se sujeita o devedor de prestar a coisa ou o fato, satisfazendo a prestação, e na responsabilidade, vínculo patrimonial, exprimindo o estado de sujeição dos bens do devedor ao poder do credor .
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