Responsabilidade Civil (continuando)

"O Direito Civil Constitucional nada mais é do que a harmonização entre os pontos de interseção do Direito Público e do Direito Privado, mediante a adequação de institutos que são, em sua essência, elementos de Direito Privado, mas que estão na Constituição, sobretudo em razão das mudanças sociais do último século e das transformações das sociedades ocidentais. Todavia, destaca-se que, por tal caminho metodológico,o Direito Civil não perde a sua identidade. "




Estabelece o art. 927, parágrafo único, do CC:
“Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos
especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida
pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de
outrem”

Este artigo trata-se de uma claúsula geral de responsabilidade objetiva.

Atualmente,pode-se afirmar serem três as principais funções exercidas pela responsabilidade civil:indenização da vítima, distribuição dos danos entre os membros d sociedade e prevenção de comportamentos anti-sociais.

A maior ou menor adequação da responsabilidade civil para a realização dessas três funções varia de acordo com o caso e com o modo como o direito a regula.

Nem sempre a atribuição de responsabilidade civil é o meio mais adequado para atingir os objetivos de prevenir comportamentos anti-sociais, garantir a indenização da vítima e distribuir danos.



Indenização da vítima: Neste tema a responsabilidade civil se dissociou da idéia de crime. Destaque que a responsabilidade civil faz correr por conta da vítima o risco da insolvência do responsável. O seguro diminui esse risco e torna a responsabilidade um meio mais eficiente de indenização.

Distribuição dos danos: A responsabilidade civil pode ser um instrumento direto ou indireto ou indireto de distribuição de danos. É meio direto quando o responsável pode repartir o valor da indenização diretamente entre um grupo de pessoas. É meio indireto quando o responsável realiza um seguro de responsabilidade civil, hipótese em que os danos são distribuídos entre todos os segurados.

Prevenção de comportamento anti-sociais: A responsabilidade civil pode ter dois tipos de efeitos preventivos. Um efeito preventivo específico, decorrente da ameaça da sanção de reparação.E um efeito preventivo geral, consistente na eliminação de certas atividades perigosas como consequência da imposição da responsabilidade em uma economia de mercado.
No caso dos danos causados acidentalmente, isto é, sem culpa, o efeito preventivo
da responsabilidade civil tende a ser limitado, mas existe.

Projeto de pesquisa e sua metodologia

Hipótese: sinônimo de suposição. Neste sentido, é uma afirmação categórica (uma suposição), que tenta responder ao PROBLEMA levantado no tema escolhido para a pesquisa. O trabalho de pesquisa irá negar ou confirmar a suposição levantada.

Justificativa: Convencimento de que o trabalho de pesquisa é fundamental de ser efetivado. O tema escolhido pelo pesquisador e a hipótese levantada são de suma importância, para a sociedade ou para alguns indíviduos, a ser comprovada.

Objetivos: a definição dos objetivos determina o que o pesquisador quer atingir com a realização do trabalho de pesquisa. Objetivo é sinônimo de meta, fim. Objetivo é eslarecer tal coisa, definir tal assunto, demonstrar.

Metodologia: é a explicação minuciosa, detalhada, rigorosa e exata de toda ação desenvolvida no método (caminho) do trabalho de pesquisa. É a explicação do tipo de pesquisa, do instrumental utilizado (questionário, entrevista etc), do tempo previsto, da equipe de pesquisadores e da divisão do trabalho, das formas de tabulação e tratamento dos dados, enfim, de tudo aquilo que se utilizou no trabalho de pesquisa.

Cronograma: é a previsão de tempo que será gasto na realização do trabalho de acordo com as atividades a serem cumpridas. As atividades e os períodos serão definidos a partir das características de cada pesquisa e dos critérios determinados pelo autor do trabalho. Os períodos podem estar divididos em dias, semanas, quinzenas, meses, bimestres, trimestres etc.. Estes serão determinados a partir dos critérios de tempo adotados por cada pesquisador.

Referências: As referências dos documentos consultados para a elaboração do projeto é item obrigatório.

Responsabilidade Civil.. cont.

" O termo de responsabilidade, por si só, pode ser considerado tecnicamente satisfatóro para indicar a situação da pessoa que, de forma geral, está sujeita às consequências do descumprimento de um dever jurídico que lhe é imposto pelo direito, independentemente do qualitativo que se lhe dê, por exemplo: civil,penal ou processual"

Pode-se dizer que se a pessoa por livre espontaneidade agiu de alguma forma que ensejou uma reciprocidade relacional jurídica, nada mais proporcional que no seu desumprimento ocorra a sua responsabilidade mediante o ato praticado por vias legais, ou no caso penalista, naquilo que não deveria transgredir.

José Cretella Júnior: partindo da concepção de que responsabilidade jurídica nada mais é do que a própria figura da responsabilidade in genere transportada para o Direito.Afirma: " a resonsabilidade jurídica é una, típica, reunindo sempre, em essência, a entidade personativa, que se projetou ou omitiu no mundo das normas jurídicas, quebrando-as e provocando o dano, a convulsão maior ou menor no sistema, a exigir imediata recomposição do equilíbrio antingido.

A responsabilidade jurídica envolve, a um só tempo, as figuras da pessoa que causou o dano, infringindo um dever jurídico, da pessoa que sofreu o dano, o nexo causal entre a ação ou omissão do infrator e o resultado danoso sofrido pela vítima, o prejuízo causado, a sanção aplicável, que é a reparação, consistente na volta ao status quo ante da produção do dano (em tese estes são os elementos e os pressupostos para configurar-se a responsabilidade civil).

Responsabilidade Civil..

Resumo: Lourival Vilanova: " o direito é um fato cultural, um de cujos componentes é a linguagem, o suporte material das formas"
Semiótica jurídica, auxiliar da ciência fundamental do direito e vetor de sua expressão, essencial pra a compreensão não só das regras de direito, mas também dos próprios fenômenos jurídicos. A semiótica jurídica ainda se direciona para o exame da formalização lógica dos enunciados relacionados com o direito, construindo-lhe uma gramática, dentro do entendimento do direito como ' conjunto de regras que regem a produção e a interpretação dos discursos e das práticas sociais om valor jurídico.'
Teoria da dívida e da responsabilidade: referida teoria decompõe o conceito de obrigação em dois elementos, no débito, vínculo pessoal, consistente no dever a que se sujeita o devedor de prestar a coisa ou o fato, satisfazendo a prestação, e na responsabilidade, vínculo patrimonial, exprimindo o estado de sujeição dos bens do devedor ao poder do credor .

Metodologia do trabalho científico...

Estudo de um tema específico ou particular, que obedece rigorosa técnica metodologia.

É determinada investigação, aprofundada de um assunto, em todos seus sentidos e aspectos.

O Método Científico é a organização e orientação da atividade- tema escolhido. buscando assim uma transformação, um aprimorar do assunto abordado, de modo e sorte a transformar a realidade...

A metodologia científica, é um instituto que direciona o caminho para o auto- aprendizado ao qual sujeita-se a um processo de pesquisa feita de maneira correta de forma a sistematizar o conhecimento obtido.

A maneira de se estudar os modelos científicos são através de aspectos descritivos e da análise reflexiva. Desta forma são obtidas as análises...

Método Indutivo= A indução leva a conclusões de caráter geral, a partir de casos particulares.

Método Dedutivo= É o silogismo (Num silogismo, as premissas são um ou dois juízos que precedem a conclusão e dos quais ela decorre como consequente necessário dos antecedentes, dos quais se infere a consequência. Nas premissas, o termo maior (predicado da conclusão) e o termo menor (sujeito da conclusão) são comparados com o termo médio, e assim temos a premissa maior e a premissa menor segundo a extensão dos seus termos.)

Direito Administrativo e tributário

http://brunogontijo.blogspot.com/

Ao encanto...real

Vou aguardar..porque assim minha consciência deseja.

Estar em contato com a natureza, em sua verdadeira essência, observar o fluir natural das águas, tudo na mais perfeita ordem e harmônia... me fez assim querer aguardar... pacientemente... assim como uma semente germinando... de certa forma, algo concreto vai acontecer... mesmo que não seja o que desejo,pois assim como a minha observação da correnteza... que ao se deparar com obstáculos muda seu curso e se torna mais profundo. Não sei o que acontecerá, quais obstáculos surgirão...mas quero essa germinação... e tenho regado ela desde aquele "mágico" momento.

Não penso onde possas estar, mas sinto como estás... é como junção...

Não sinto a ânsia.. de estar perto...pois já estamos um no outro...

Não preciso das palavras,pois há milênios já me foram ditas...

Você me conduziu até aquele lugar para estar em sintonia contigo...eu senti seu chamado... o chamado da vida pulsando... e me deixei conduzir... e foi maravilhoso... brinquei como criança... senti a natureza penetrar cada recôndito do meu ser... a cada ar que entrava... um pouco de ti também em mim adentrava...

Já não sinto medo desde a frase " quer uma nova vida?" E eu me entreguei.. a esta nova vida... lenta...mas rompendo diques antigos, grilhoões que me aprisionavam a certos padrões.

Não tem explicações... quando mesmo sem a presença física, és presença espiritual tão forte que grita para reagir... erguer.. sair da inércia.

" O que você quer de mim? " " O que sua alma tem a dizer para a minha?" Perguntas que hoje saberei respondê-las... Eu não posso querer..aquilo que já me pertence...são estas as palavras que minha alma tem a dizer a tua alma.

Reencontramos... enfim.. no momento preciso! Há apenas os pormenores... os atalhos que pegamos... e que nos conduziram para lugares que agora nos é cobrado resolver para depois fazer o caminho de volta para a casa.

Mas já sinto-me agraciada... meu amado milenar... pois o Grande Criador já nos colocou de certa forma novamente juntos... e assim como sinto... também sentes.. que os obstáculos já tornaram-se amenos... pois unidos somos tão fortes... que isso por momento já nos basta.

Voe meu pássaro...

Leve sua beleza pelo caminho... que aqui estarei lhe amparando.

Sempre.. como sempre foi e como sempre será!!!

Será que ainda posso sonhar? Aliás..essa palavra tem perdido para mim.. o sentido que antes tinha... um sentido que era somente meu..

Antes..em meu viajor.. só.. enfrentando as tempestades..aprendendo com a mesma... a deriva.. deixando-me guiar pelos ventos...

Ser agraciada pelo Sol...pelo imenso azul...

Ou pelo luar... com suas salpicantes e lindas estrelas...

Sentir o fluxo do meu ser... das coisas que eu suponha serem parte da essência do que eu tinha de ser..

Eu procurava apartar nas terras, onde a areia se faz brilhar... Onde estaria a minha espera.. aquele que teria lágrimas nos olhos de tom lilás.. e que me diria... Enfim regressastes Estrela do Mar.. E dentro daquelas íris eu descobriria a razão de sentir-me como a muito venho sentido...

Será que ele está a caminho...?!

Será que posso crer, que o encontro destes olhos transformará tudo... que descobrirei que não foi em vão procurar, que a luta constante, que este amor cá dentro tem fundamento?

Medo..porque um teve audácia de dizer-se o tal..

Olhos nos olhos..

Aspirações apenas.. mais devaneios.. seguidos de desilusões...

Mas algo há de diferente...mas não foi sempre assim? Quando pensava ter encontrado as areias brilhantes, as íris que tudo explicam e as lágrimas em tom lilás... nada mais era que uma quimera...? Um desejo intrínseco desesperado, uma ânsia que agora já me é exaustiva?

Ai.. que não sei.. promessas..palavras... e no fim... tudo normal...

Minha vida seguindo, meus sonhos se perdendo ao longo do caminho... Sonhos? Quero a realidade, se você que se diz... ser o dono da íris que tudo me responderá..será neste momento realidade...e assim poderei crer, que nada foi em vão e que tudo valeu a pena.